O Ministério Público ofereceu, nesta sexta-feira (7), denúncia contra Stenio Biesdorf Martendal, acusado de ter matado e esquartejado Rosemar Vinck, no mês de janeiro, em um crime que, segundo as investigações, foi motivado por discriminação de gênero. A denúncia foi apresentada pela promotora Dra. Ana Caroline Monteiro de Moraes, que requereu prioridade na tramitação do caso e a manutenção da prisão preventiva do acusado.
As informações foram repassadas com exclusividade ao Guia Medianeira pela advogada Emileide Gizéle dos Santos (OAB/PR 105.829), que representa a família da vítima e atua como assistente de acusação no caso.
As Condutas e a Tipificação Penal
Stenio Biesdorf Martendal é acusado com base nos seguintes artigos do Código Penal:
– Art. 121-A, § 2°, inciso V (FATO 01): Homicídio qualificado, por ter sido cometido para assegurar a execução, ocultação, impunidade ou vantagem de outro crime.
– Art. 211 c/c art. 14, inciso II (FATO 02): Destruir, subtrair ou ocultar cadáver ou parte dele, na modalidade tentada, quando a execução não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.
A denúncia é formalizada na forma do art. 69 do Código Penal, que prevê a aplicação cumulativa das penas privativas de liberdade quando o agente pratica dois ou mais crimes.
Circunstâncias Agravantes:
O crime foi perpetrado contra a vítima, Rosemar Vinck, por razões de sua condição de sexo feminino, envolvendo desprezo e discriminação. Foi cometido de forma cruel, com a vítima submetida a intenso sofrimento devido a múltiplos golpes de faca. Além disso, a defesa da vítima foi dificultada, não lhe dando chance de reagir. Segundo a advogada, não há indícios de que o crime tenha se originado de uma discussão ou conflito de valores, tendo sido a palavra do acusado a única versão apresentada, sem qualquer outra prova que corrobore uma suposta briga.
Pedidos do Ministério Público:
A promotora requereu prioridade na tramitação do processo, bem como a manutenção da prisão preventiva do acusado. Além disso, foi solicitada reparação por danos morais à família da vítima, no valor mínimo de R$50.000,00.
Repercussão:
A atuação do Ministério Público neste caso tem sido elogiada, demonstrando um esforço contínuo para garantir justiça e reparação para a família da vítima. A advogada Emileide Gizéle dos Santos, que forneceu essas informações exclusivamente ao Guia Medianeira, enfatizou a importância do trabalho conjunto para assegurar que o culpado seja devidamente punido.
Guia Medianeira
