A Polícia Federal de Cascavel/PR, por meio de seu Setor de Passaporte, alerta aos usuários do serviço de emissão de passaportes sobre a existência de páginas falsas e anúncios patrocinados que simulam os canais oficiais do Governo Federal.
Esses sites utilizam criminosamente o Brasão da República, cores, logotipos e endereços eletrônicos semelhantes aos oficiais para induzir o cidadão ao erro.
Em alguns casos, as páginas se apresentam como intermediárias ou “despachantes” e cobram taxas adicionais para preencher formulários ou realizar agendamentos. Em outros, são páginas inteiramente fraudulentas, criadas apenas para receber pagamentos sem prestar qualquer serviço.
COMO FUNCIONA O GOLPE:
Um dos principais sinais de fraude é a exigência de pagamento imediato por PIX para liberar o formulário, concluir o cadastro ou garantir o agendamento.
No procedimento oficial, o cidadão primeiramente preenche e envia o formulário eletrônico. Somente depois disso é gerada a taxa de emissão do passaporte, que pode ser paga por boleto ou pelo PagTesouro, inclusive via PIX mediante QR Code gerado no próprio sistema.
A Polícia Federal não cobra “taxa de agendamento” e não exige a contratação de intermediários. O preenchimento da solicitação e o agendamento podem ser realizados diretamente pelo próprio interessado.
COMO IDENTIFICAR O PROCEDIMENTO OFICIAL:
Para evitar golpes, observe as seguintes orientações:
• Acesse o serviço exclusivamente pelo portal oficial da Polícia Federal: www.gov.br/pf
• Evite acessar páginas por meio de anúncios patrocinados em ferramentas de busca. Digite o endereço oficial diretamente no navegador (Chrome ou outro).
• A taxa somente é gerada após o preenchimento e envio do formulário eletrônico.
• No pagamento oficial, o nome do destinatário deve ser Ministério da Justiça ou Tesouro Nacional.
• O CNPJ do beneficiário deve começar, necessariamente, por 00.394.494.
• A taxa comum para emissão de passaporte é de R$ 257,25. Em situações específicas, previstas oficialmente, o valor poderá ser diferente.
• Desconfie de cobranças para liberar formulários, reservar horários, autorizar documentos, contratar despachantes ou antecipar o agendamento.
• Antes de confirmar qualquer PIX, verifique atentamente o nome e o CNPJ do beneficiário.
As orientações oficiais sobre o pagamento da taxa estão disponíveis na página do serviço de passaporte da Polícia Federal.
O QUE FAZER SE JÁ REALIZOU O PAGAMENTO ERRADO:
Caso tenha efetuado um PIX para uma página suspeita:
1. Entre imediatamente em contato com sua instituição financeira, informe que foi vítima de golpe e solicite a abertura do Mecanismo Especial de Devolução – MED, destinado à tentativa de bloqueio e recuperação dos valores.
2. Guarde o comprovante de pagamento, o endereço eletrônico da página, capturas (prints) de tela do site e do anúncio, mensagens recebidas e demais elementos relacionados à fraude.
3. Registre um Boletim de Ocorrência na Polícia Civil do local de sua residência. No Paraná, o registro de ocorrência por estelionato pode ser feito pela internet.
4. Se necessário, registre também uma reclamação nos canais de atendimento do Banco Central.
