Um homem foi preso na tarde de segunda-feira (12), em Assis Chateaubriand, no Oeste do Paraná, após a Justiça determinar sua prisão por uma dívida de pensão alimentícia no valor de R$ 4.143,08.
De acordo com a Polícia Militar, a equipe localizou o homem por volta das 17h30, na Rua Porto Rico, durante o cumprimento de um mandado judicial.
A ordem de prisão foi expedida em um processo de cobrança de alimentos e estabelece 30 dias de prisão civil em razão do débito.
Durante a abordagem, o homem foi informado sobre a determinação judicial e seus direitos. Segundo a PM, ele colaborou com os procedimentos, sem oferecer resistência.
Após passar por uma unidade hospitalar para a realização do exame de lesões corporais, foi encaminhado ao Departamento de Polícia Penal (Deppen) de Assis Chateaubriand, onde ficou à disposição da Justiça.
A prisão civil por dívida de pensão alimentícia é uma medida prevista na legislação brasileira para casos de inadimplência de obrigação alimentar, não se tratando de condenação criminal. O pagamento da dívida pode levar à suspensão da ordem de prisão, conforme avaliação judicial.
