O deputado federal Dilceu Sperafico (Progressistas/Paraná) uniu forças com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), da qual é membro, para apresentar um Projeto de Lei que busca garantir a segurança jurídica no campo e proteger os direitos dos agricultores em meio aos crescentes conflitos de terra no Oeste do Paraná. O PL 4.039/24 surge como resposta às invasões e à violência que têm assolado as regiões de Guaíra e Terra Roxa, colocando em risco a vida e a produção dos trabalhadores rurais.
“Este projeto é essencial para assegurar que os agricultores possam continuar suas atividades de maneira segura e justa, sem o temor de invasões e violência. Estamos trabalhando para que o direito de propriedade seja respeitado,” destacou Sperafico.
O Projeto de Lei, protocolado pela FPA, propõe medidas como a suspensão de processos de demarcação de terras indígenas enquanto houver ocupações ilegais e o pagamento de indenizações a agricultores prejudicados por essas invasões. A proposta busca, além de compensar os prejuízos, garantir que os produtores rurais possam operar em um ambiente seguro, sem interferências violentas.
A situação na região do Oeste do Paraná se agravou nas últimas semanas, com episódios de violência envolvendo agricultores e indígenas, como o ataque ocorrido em Guaíra, onde um produtor foi gravemente ferido. Para reforçar seu apoio à causa, Sperafico participará pessoalmente de uma manifestação em Guaíra, no sábado, 26 de outubro, ao lado de agricultores e líderes locais.
“Não podemos permitir que essa situação continue. Estarei em Guaíra para mostrar meu apoio e garantir que os agricultores saibam que estamos trabalhando para proteger seus direitos,” afirmou o deputado.
A manifestação em Guaíra, organizada para protestar pacificamente contra as invasões e em defesa do direito de propriedade, é parte de um movimento crescente que busca pressionar o governo federal por ações rápidas e eficazes.
Assessoria
